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23/03/2018 às 10:18:00
Representantes do SAAE e Prefeitura participam de reunião para atualização de procedimentos ambientais

› Local: Promissão

Nessa semana, representantes do Programa de Educação Ambiental do SAAE, juntamente com servidores da Prefeitura Municipal foram até Birigui onde participaram da Oficina Preparatória para elaboração de projetos ambientais do ano de 2018 que é realizada pelo Comitê de Bacias Hidrográficas do Baixo Tietê (CBH-BT). O objetivo foi esclarecer aos participantes as atualizações referentes aos processos documentais (licenciamentos ambientais, outorgas, termos de compromissos ambientais) que envolvem alguns órgãos ambientais do estado como a Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais (CBRN), Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) e Departamento de Água e Energia Elétrica (DAEE).

Essa fase preparatória serve para pré-qualificar as propostas que serão protocoladas no mês de março no Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO), cujo objetivo é dar suporte por meio de financiamento de programas e ações nas áreas de recursos hídricos, de modo a promover a melhoria e a proteção dos corpos d´água e de suas bacias hidrográficas. Posteriormente a instituição analisará e, caso a documentação esteja de acordo com as especificações legais, viabilizará a execução dos projetos nos municípios da área abrangente. Além dos representantes municipais e dos 42 municípios integrantes, participaram membros de outros segmentos do Estado e cidadãos representativos da sociedade civil.

 

 Comunicação SAAE


Fonte: Comunicação SAAE
 
 
 
 
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