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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 397, 18 DE NOVEMBRO DE 1970 Dispõe sobre o Regulamento dos Serviços de Água e de Esgoto (SAAE). 18/11/1970 7064
PLANOS Nº 1, 30 DE JULHO DE 2016 Plano de Perdas do SAAE de Promissão-SP 30/07/2016 6913
PORTARIA Nº 2780, 28 DE JUNHO DE 2012 Institui o cronograma de ações a serem desenvolvidas no Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Promissão para implantação do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público. 28/06/2012 5001
PLANOS Nº 3539, 15 DE DEZEMBRO DE 2015 Plano de Saneamento Básico de Promissão-SP 15/12/2015 4883
DECRETO Nº 5065, 15 DE ABRIL DE 2011 Dispõe sobre o parcelamento do valor reajustado da Taxa de Serviços e Bombeiros - TSB e dá outras providências. 15/04/2011 4814
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEIS Nº 4060/2022, 22 DE FEVEREIRO DE 2022 Institui o REFIS 2022 do SAAE de Promissão 22/02/2022 2868
LEI COMPLEMENTAR Nº 56/2021, 14 DE DEZEMBRO DE 2021 Institui Taxa de Coleta de Lixo - TCL e dá outras providências 14/12/2021 2240
PLANOS Nº 1, 30 DE JULHO DE 2016 Plano de Perdas do SAAE de Promissão-SP 30/07/2016 6913
PLANOS Nº 3539, 15 DE DEZEMBRO DE 2015 Plano de Saneamento Básico de Promissão-SP 15/12/2015 4883
PORTARIA Nº 2780, 28 DE JUNHO DE 2012 Institui o cronograma de ações a serem desenvolvidas no Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Promissão para implantação do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público. 28/06/2012 5001
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