registro de preço para aquisição de concreto estrutural usinado, nas resistências características de Fck 15 MPa, 20 MPa, 25 MPa e 30 MPa, conforme especificações da Associação Brasileira de Normas Técnicas, em especial a NBR 8953, bem como a aquisição de pó de pedra, conforme a NBR 7211:2019, e de 3.000 m³ de BGS (Brita Graduada Simples), conforme especificação técnica do Departamento de Estradas de Rodagem de São Paulo, ET-DE-P00/008 A. Este certame será regido pela Lei Federal nº 14.133/21, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 6.964 de 09 de janeiro de 2023 e da Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014 e demais normas aplicáveis e pelas condições estabelecidas no presente edital.