Ir para o conteúdo
SAAE Promissão-SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Topo
Rede social instagram
Rede social facebook
Acompanhe!
(14)3541-0270
SAAE Promissão-SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Instagram
Rede Social Facebook
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
10 atos encontrados
Nº 4060/2022
Leis
Baixar
Data: 22/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o REFIS 2022 do SAAE de Promissão
Nº 56/2021
Lei Complementar
Baixar
Data: 14/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui Taxa de Coleta de Lixo - TCL e dá outras providências
Obs: LEI - TAXA DE COLETA DE LIXO
Nº 1
Planos
Baixar
Data: 30/07/2016
Situação: Em vigor
Plano de Perdas do SAAE de Promissão-SP
Nº 3539
Planos
Baixar
Anexos
Data: 15/12/2015
Situação: Em vigor
Plano de Saneamento Básico de Promissão-SP
Nº 2780
Portaria
Baixar
Data: 28/06/2012
Situação: Em vigor
Institui o cronograma de ações a serem desenvolvidas no Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Promissão para implantação do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público.
Nº 5065
Decreto
Baixar
Data: 15/04/2011
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o parcelamento do valor reajustado da Taxa de Serviços e Bombeiros - TSB e dá outras providências.
Nº 2969
Leis
Baixar
Data: 14/09/2010
Situação: Em vigor
Reajusta o valor anual da Taxa de Serviços e Bombeiros - TSB, e dá outras providências.
Nº 2749
Leis
Baixar
Data: 12/12/2006
Situação: Em vigor
Cria a taxa de serviços de bombeiros e dá outras providências.
Nº 397
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 18/11/1970
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o Regulamento dos Serviços de Água e de Esgoto (SAAE).
Nº 874
Leis
Baixar
Data: 05/11/1970
Situação: Em vigor
Lei de Criação da Autarquia, desvinculando administrativamente da Prefeitura.
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 29/04/2025 15:43
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia