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  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
LEGENDA:
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Anexos
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8 atos encontrados
Nº 01
Planos
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Data: 30/07/2016
Situação: Em vigor
Plano de Perdas do SAAE de Promissão-SP
Nº 3539
Planos
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Anexos
Data: 15/12/2015
Situação: Em vigor
Plano de Saneamento Básico de Promissão-SP
Nº 2780
Portaria
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Data: 28/06/2012
Situação: Em vigor
Institui o cronograma de ações a serem desenvolvidas no Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Promissão para implantação do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público.
Nº 5065
Decreto
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Data: 15/04/2011
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o parcelamento do valor reajustado da Taxa de Serviços e Bombeiros - TSB e dá outras providências.
Nº 2969
Leis
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Data: 14/09/2010
Situação: Em vigor
Reajusta o valor anual da Taxa de Serviços e Bombeiros - TSB, e dá outras providências.
Nº 2749
Leis
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Data: 12/12/2006
Situação: Em vigor
Cria a taxa de serviços de bombeiros e dá outras providências.
Nº 397
Decreto
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Data: 18/11/1970
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o Regulamento dos Serviços de Água e de Esgoto (SAAE).
Nº 874
Leis
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Data: 05/11/1970
Situação: Em vigor
Lei de Criação da Autarquia, desvinculando administrativamente da Prefeitura.
Rua: Roque Francisco da Cunha, nº 19
CEP: 16370-000 - Promissão / SP
E-mail: sac@saaepromissao.com.br
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